O Brasil sob julgamento: A escalada da perseguição política e o risco para a democracia

Fonte: IA Chatgpt / ligianebastos

Desde 2018, o Brasil tem testemunhado uma série de eventos que revelam uma preocupante concentração de poder no Judiciário e uma escalada da perseguição política, colocando em xeque os princípios democráticos consagrados na Constituição de 1988. O que começou com operações seletivas contra figuras políticas se transformou em um aparato de repressão que ameaça a liberdade de expressão, o equilíbrio entre os Poderes e o direito do povo de escolher seus governantes.

 

2018: A semente da perseguição

O marco inicial dessa crise institucional foi a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2018. Condenado em um processo repleto de controvérsias, Lula ficou impedido de concorrer às eleições presidenciais daquele ano, abrindo caminho para a vitória de Jair Bolsonaro. Embora Lula tenha sido solto em 2019 e suas condenações anuladas posteriormente, o episódio demonstrou como o Judiciário pode influenciar diretamente o processo político.

Por outro lado, a eleição de Bolsonaro representou uma ruptura com a hegemonia política da esquerda no Brasil, o que gerou uma reação imediata por parte do establishment, incluindo setores do Judiciário, da mídia e da burocracia estatal. O então presidente foi alvo constante de ataques e medidas judiciais questionáveis, sinalizando que sua ascensão ao poder não seria aceita sem resistência.

 

2019-2020: A consolidação do ativismo judicial

Durante os primeiros anos do governo Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a adotar posturas cada vez mais intervencionistas. Um dos marcos desse período foi a abertura do chamado "Inquérito das Fake News", em março de 2019, pelo ministro Alexandre de Moraes. Sem previsão legal clara, esse inquérito permitiu ao STF conduzir investigações, determinar prisões, bloquear redes sociais e censurar conteúdos de forma unilateral.

Em meio à pandemia de COVID-19, o STF também esvaziou parte do poder do Executivo ao conceder a estados e municípios autonomia para definir políticas de restrição e lockdown, muitas vezes ignorando os impactos econômicos e sociais dessas medidas. Ao mesmo tempo, decisões judiciais proibiram o governo federal de adotar medidas que considerava necessárias para o enfrentamento da crise, demonstrando um claro cerceamento da autoridade presidencial.

 

2021-2022: Censura, prisões arbitrárias e controle do processo eleitoral

O ano de 2021 ficou marcado pelo aprofundamento das ações contra apoiadores do governo. Políticos, jornalistas e influenciadores conservadores foram alvos de mandados de busca e apreensão, prisões e bloqueios de contas bancárias. A censura a conteúdos críticos ao STF e ao TSE se intensificou, com plataformas sendo obrigadas a remover postagens sob pena de multas e sanções.

Em 2022, com a aproximação das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral ampliou seu poder para controlar o debate público. Medidas como a criação de um "gabinete do ódio" para monitorar redes sociais, restrições a transmissões ao vivo e punições a adversários políticos demonstraram um claro direcionamento da Justiça Eleitoral.

No dia 30 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva foi declarado vencedor do pleito em uma eleição cercada de desconfiança e marcada por denúncias de censura e supressão de informações nas redes sociais. Relatos de eleitores impedidos de votar, falhas nas urnas eletrônicas e uma apuração sem transparência apenas reforçaram as suspeitas de que o Judiciário havia se tornado um ator político decisivo no Brasil.

 

2023-2024: Criminalização da oposição e consolidação do poder absoluto

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes que protestavam contra o resultado das eleições foram classificados como "terroristas" pelo governo e pelo STF. Centenas de pessoas foram presas sem direito a defesa adequada, e o próprio ex-presidente Bolsonaro passou a ser investigado sob acusações de incitação a um suposto golpe de Estado.

Nos meses seguintes, vimos a perseguição se intensificar. Deputados opositores tiveram seus mandatos cassados, cidadãos foram multados e censurados por expressarem críticas ao governo e ao Judiciário, e veículos de comunicação independentes foram desmonetizados ou silenciados.

E, em 2024, a situação se agravou ainda mais. O TSE aprovou uma resolução que autoriza a si próprio a instaurar inquéritos administrativos para investigar "ameaças à normalidade das eleições". Isso significa que o próprio tribunal, sem necessidade de provocação externa, pode iniciar investigações contra qualquer pessoa que considerar um "risco". Essa medida, que amplia os poderes da Justiça Eleitoral de forma alarmante, permite uma vigilância constante sobre políticos e cidadãos comuns que ousarem questionar o sistema.

 

2025: A judicialização da política e a perseguição à oposição no Brasil 

 

Em 2025, o Brasil se deparou com uma reviravolta política e judicial de proporções alarmantes. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao aceitar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o tornou réu por suposta tentativa de golpe, acusação que gerou controvérsia e questionamentos sobre o real papel do Judiciário no processo político. Esse movimento não foi apenas um julgamento, mas uma ação direta e veloz, com contornos que refletem a crescente polarização e a concentração de poder nos tribunais superiores do país.

O julgamento foi conduzido de maneira acelerada, sem a devida análise das provas e argumentos de defesa, o que levantou suspeitas sobre a imparcialidade e a transparência do processo. A falta de espaço para ampla defesa e contraditório – princípios essenciais do Estado Democrático de Direito – foi uma das principais críticas ao procedimento. O ex-presidente, que já enfrentava diversos processos e investigações, foi alvo de uma movimentação judicial que parecia mais voltada para sua exclusão da arena política do que para uma avaliação justa das acusações contra ele.

A tentativa de golpe, alegada pelo STF, parecia desprovida de provas sólidas, e o ex-presidente Bolsonaro se viu envolto em uma narrativa construída por um sistema judiciário que, para muitos, já demonstrava sinais claros de ativismo político. A acusação e a aceitação da denúncia ocorreram em um momento de intensa polarização política no Brasil, com o governo em exercício e outros setores da elite política e econômica buscando, por meio de decisões judiciais, a eliminação de qualquer ameaça ao poder vigente.

O mais grave, no entanto, foi o caráter unilateral do processo. O fato de um ex-presidente ser tratado como réu por uma acusação tão séria, sem a clareza de evidências concretas e sem a chance de se defender adequadamente, representou um retrocesso nas garantias constitucionais de ampla defesa e do devido processo legal. O STF, ao agir dessa forma, acabou por demonstrar um papel ativo no cenário político, tomando decisões que se assemelhavam a um instrumento de controle político, mais do que um órgão judicial imparcial.

Esse julgamento, conduzido com pressa e sem um exame aprofundado, levantou suspeitas de que a verdadeira intenção não fosse apenas julgar os atos de Bolsonaro, mas impedi-lo de participar da eleição de 2026. Uma decisão rápida e sem a possibilidade de uma defesa sólida significaria que Bolsonaro ficaria fora do jogo político, barrado de concorrer à presidência mais uma vez, algo que gerou grande indignação entre seus apoiadores e até mesmo entre analistas jurídicos que viam no processo um movimento de conotação política mais do que judicial.

O que parecia estar em jogo, portanto, não era apenas uma suposta tentativa de golpe, mas uma estratégia para garantir o domínio da atual estrutura de poder e, de certa forma, deixar o campo político minado para futuros pleitos. Ao agir com rapidez, o STF praticamente neutralizou qualquer possibilidade de Bolsonaro ser um candidato competitivo nas eleições de 2026, de forma que o Judiciário assumia uma postura de protagonismo que ultrapassava sua função constitucional de julgar, para interferir diretamente na política nacional.

Além disso, o Brasil ainda enfrenta a questão dos presos do 8 de janeiro, um episódio que marcou a história do país e agravou a já conturbada situação política. Milhares de pessoas, acusadas de envolvimento nos atos que ocorreram em Brasília, continuam presos em condições alarmantes, sendo acusadas de tentativa de golpe e outras infrações, sem que houvesse um julgamento justo ou provas claras de sua participação nos eventos. Esses cidadãos, muitos deles sem histórico de envolvimento em ações violentas ou extremistas, estão sendo tratados como bodes expiatórios em um processo que se mostra cada vez mais político do que jurídico.

A prisão desses indivíduos, em sua maioria sem a devida instrução processual e sem a chance de um julgamento imparcial, tem sido vista por muitos como uma violação dos direitos humanos. Mesmo diante da falta de provas contundentes e das constantes acusações de tortura e abusos dentro dos presídios, o sistema judiciário brasileiro tem se mostrado mais preocupado em fazer "exemplos" do que em promover justiça. O fato de essas pessoas estarem sendo mantidas em prisões temporárias por tempo indeterminado, sem as devidas garantias legais, é uma afronta aos direitos constitucionais dos cidadãos e mais um reflexo de um Judiciário que, ao invés de atuar com isenção, se envolveu diretamente no cenário político, favorecendo uma narrativa de controle e repressão.

A tentativa de criminalizar e punir aqueles que participaram dos protestos de forma violenta, sem os devidos processos legais e garantias de um julgamento justo, só contribui para a construção de um estado de exceção. Quando se trata de prender pessoas de maneira arbitrária, sem provas suficientes ou julgamentos justos, o Brasil caminha para um retrocesso democrático que traz à tona o autoritarismo e a repressão como ferramentas para garantir a permanência no poder.

O mais grave de tudo isso é o fato de que esses acontecimentos e essas prisões não são isolados. Eles fazem parte de um processo mais amplo de controle das instituições e da própria democracia no Brasil. O Judiciário, ao atuar de forma cada vez mais decisiva nas disputas políticas, não apenas condena indivíduos como Bolsonaro, mas mina a confiança nas suas próprias decisões, comprometendo a independência dos Poderes e a separação que garante a saúde da democracia.

Esses movimentos não são apenas sobre as figuras de Bolsonaro ou os presos do 8 de janeiro, mas sobre o futuro da democracia brasileira. Quando a justiça é usada como instrumento de manipulação política e os direitos dos cidadãos são ignorados em nome de um suposto "bem maior", o país dá um passo perigoso em direção ao autoritarismo. A defesa de um sistema de justiça imparcial e de um Estado de Direito onde todos sejam tratados igualmente, independentemente de sua ideologia ou posição política, é essencial para garantir que o Brasil não perca suas conquistas democráticas e continue a ser uma nação onde os direitos humanos e as liberdades individuais sejam respeitados.

O Brasil precisa urgentemente refletir sobre o caminho que está trilhando e resistir a qualquer tentativa de concentrar o poder em uma única esfera, seja no Judiciário ou em qualquer outra instituição, para que o país não se veja novamente envolto em uma crise institucional de proporções irreversíveis. A luta pela justiça, pela verdade e pela preservação dos direitos fundamentais deve ser constante, para que o Brasil não se perca na espiral autoritária que já tem mostrado sua face em tempos recentes.

O Brasil está sendo tomado por um regime autoritário?

Os acontecimentos dos últimos seis anos demonstram uma escalada sem precedentes no ativismo judicial e na perseguição política no Brasil. A separação entre os Poderes, essencial para qualquer democracia, foi sistematicamente destruída, e hoje vivemos sob um modelo em que o Judiciário exerce controle absoluto sobre a política, a liberdade de expressão e até mesmo o direito de protestar.

A pergunta que todos os brasileiros precisam fazer é: Até quando aceitaremos isso?

O país que lutou para sair de uma ditadura militar nos anos 1980 agora se vê mergulhado em um novo modelo de autoritarismo, onde juízes não eleitos decidem quem pode concorrer às eleições, quem pode falar e quem pode ser preso. Se essa escalada continuar, corremos o risco de não termos eleições livres e justas em 2026.

Agora é o momento de agir. Precisamos nos unir para defender a democracia, a liberdade e os direitos individuais. Precisamos pressionar nossos representantes no Congresso, exigir transparência e denunciar os abusos cometidos por aqueles que deveriam proteger a Constituição.

O Brasil não pode se tornar uma nação onde apenas um lado político tem voz. A liberdade precisa ser resgatada antes que seja tarde demais.